Escritório Especializado em Direito Médico e Hospitalar

Estas são algumas das principais preocupações de gestores de saúde em 2025

• Medo de processos no CRM por publicidade médica

• Contratos vulneráveis que colocam sua clínica em risco

• LGPD: dados de pacientes expostos sem você saber
  

• Processos trabalhistas que drenam seu caixa

• Conflitos entre sócios paralisando a gestão
  

• Sindicâncias e processos disciplinares

Conheça os pilares que nos diferenciam no cenário jurídico da saúde

Na Marchiori & Oliveira, atuamos de forma integrada ao cotidiano das instituições de saúde, antecipando riscos, orientando gestores de clínicas, hospitais e médicos à tomarem decisões amparadas pela legislação e pelos conselhos de classe.

Construção conjunta de soluções jurídicas

Com mais de uma década de experiência na advocacia, nossa atuação é construída a partir da realidade de cada clínica ou profissional, considerando rotinas, riscos específicos e normas.

Atendimento flexível, de acordo com sua rotina

Atendemos clientes em todo o Brasil de forma digital ou presencialmente em nosso em Ribeirão Preto – SP e Região.

Priorizamos comunicação clara e acompanhamento próximo, sem intermediários, para que as decisões jurídicas sejam rápidas e bem fundamentadas.

Comunicação direta com o advogado responsável

Dr. Gustavo Marchiori

OAB/SP 290.260

Advogado com experiência em Direito da Saúde e Direito Empresarial. Possui formação ampla e especializada na área jurídica, com diversas pós-graduações, dentre elas Direito Médico. É Mestrando em Gestão de Organizações de Saúde e atua como Conselheiro de Organizações da Saúde pela Board Academy, onde também é membro da Comissão Temática da Saúde e Embaixador. É Conciliador e Mediador formado pelo TRF3 e professor.

Sua atuação jurídica é marcada pela forte presença no contencioso: possui experiência em processos em todo o Estado de São Paulo, mais de 50 sustentações orais no Tribunal de Justiça, atuação nos Tribunais Superiores e participação em processos na Organização dos Estados Americanos, em Washington/DC. Seu trabalho se destaca pela condução técnica, estratégica e orientada a resultados.

A confiança começa por quem representa você

Conheça os sócios da Marchiori e Oliveira

Dr. Caio Oliveira

OAB/SP 364.021

Advogado e Professor, especialista em Direito Médico desde 2018, com forte atuação no Direito Médico e da Saúde. Possui trajetória acadêmica robusta, sendo Doutorando e Mestre em Saúde e Educação, além de diversas pós-graduações na área jurídica. É membro da Comissão de Direito Médico da 12ª Subseção da OAB/SP. Sua experiência inclui passagem por operadora de planos de saúde, o que amplia sua visão estratégica nos conflitos da área.

Com atuação em processos em todo o país — inclusive nos Tribunais Superiores — destaca-se pela condução técnica e eficiente de demandas na saúde, em defesa médica e no direito empresarial, sempre focado na melhor solução para cada cliente.

Dúvidas Frequentes

1. O que pode ou não pode na publicidade médica segundo o CRM?

A publicidade médica possui limites específicos sobre antes/depois, promessas de resultado, valores, selfies com pacientes, entre outros. Uma comunicação inadequada pode gerar sindicância, processo ético e até multa.

4. Como evitar conflitos entre sócios em clínicas médicas?

O ideal é possuir um Acordo de Sócios bem estruturado, com regras claras de retirada, tomada de decisão, distribuição de lucros e responsabilidades administrativas.

2. Como proteger minha clínica contra processos no CRM?

Fixar protocolos, revisar campanhas publicitárias, corrigir falhas éticas e manter documentação adequada reduz riscos significativos.

3. Minha clínica precisa estar em conformidade com a LGPD?

Sim. Clínicas lidam com dados sensíveis e exigem políticas de privacidade, consentimento, termo de confidencialidade e revisões contratuais com fornecedores e colaboradores.

6. O escritório atende em todo o Brasil?

Sim, nossa atuação é em âmbito nacional. Oferecemos atendimentos presenciais em Ribeirão Preto e Região. De forma 100% online, atendemos clientes em todo o Brasil.

F.A.Q

5. Vocês fazem due diligence e suporte em negociações empresariais?

Sim. Prestamos assessoria em fusões, aquisições, operações de crédito e negociações estratégicas no setor da saúde.